A influência da regulamentação do uso de dispositivos eletrônicos no ensino de Química: uma revisão da literatura sob o viés da Lei nº 15.100/2025

Abstract

Este estudo tem como objetivo mapear a produção científica sobre a regulamentação do uso de dispositivos eletrônicos no ensino de Química, com ênfase na influência e nos impactos da Lei n. 15.100/2025. A investigação parte da seguinte questão norteadora: o que tem sido produzido, entre os anos de 2020 e 2025, acerca do uso de dispositivos eletrônicos na educação básica, com foco no ensino de Química? Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, conduzida por meio de uma revisão da literatura, com abordagem qualitativa, considerando como recorte temporal o período de 2020 a 2025, correspondente às publicações recentes e à entrada em vigor da referida Lei. Os resultados evidenciam que o uso das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDCs) nas escolas pode produzir impactos positivos e negativos no processo de ensino-aprendizado. Assim, o uso inadequado ou sem mediação pedagógica dos dispositivos eletrônicos pode ocasionar prejuízos ao desempenho escolar como dispersão, dependência emocional, perda de concentração, irritabilidade e comprometimento da saúde mental dos estudantes. Por outro lado, o estudo aponta que as tecnologias digitais constituem importantes ferramentas de apoio ao ensino de Química, desde que sejam utilizadas de maneira planejada, crítica e alinhada às orientações normativas e pedagógicas vigentes.